Academia AferisAI
Quem são os titulares
Entenda cada tipo de titular que aparece na matrícula e o que muda em uma negociação.
- Quem aparece como titular
- Proprietário pleno
- Nua-propriedade e usufruto
- Outro titular (não proprietário)
- Fração ideal
- Teste rápido
Quem aparece como titular
Na aba Proprietários e no relatório, cada titular vem com nome, CPF ou CNPJ, a qualidade em que consta e a fração que possui.
- Nome e CPF/CNPJ
- Qualidade: pleno, nua-propriedade, usufrutuário ou outro titular
- Fração ideal: o percentual de cada um
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1. Quem aparece como titular
Na aba Proprietários e no relatório, cada titular vem com nome, CPF ou CNPJ, a qualidade em que consta e a fração que possui.
- Nome e CPF/CNPJ
- Qualidade: pleno, nua-propriedade, usufrutuário ou outro titular
- Fração ideal: o percentual de cada um
2. Proprietário pleno
É quem reúne todos os poderes sobre o imóvel: usar, aproveitar os frutos — como alugar — e dispor, ou seja, vender.
- Usar o imóvel
- Fruir: receber os frutos, como o aluguel
- Dispor: vender ou transferir
3. Nua-propriedade e usufruto
Quando há usufruto, o direito se divide: o usufrutuário usa e aproveita; o nu-proprietário mantém a propriedade, mas sem o uso enquanto o usufruto durar.
- Usufrutuário: usa e aproveita (por exemplo, mora ou aluga)
- Nu-proprietário: tem a propriedade, sem o uso durante o usufruto
- Quem compra a nua-propriedade recebe o imóvel com o usufruto continuando
Atenção: Usufruto muda o que o comprador efetivamente recebe. Confirme com o responsável jurídico.
4. Outro titular (não proprietário)
Às vezes a matrícula cita alguém com um direito registrado que não é de propriedade. A plataforma separa esse nome para você não confundir.
- Aparece com a etiqueta “Outro titular”
- Não conta como proprietário
- A justificativa no relatório explica o direito citado
5. Fração ideal
Quando há mais de um titular, cada um tem uma parte do todo: a fração ideal. Ela aparece em percentual.
- Dois titulares com 50% cada: partes iguais do todo
- A soma das frações descreve o conjunto
- Em regra, para vender o imóvel inteiro todos os titulares participam da operação