Ir para o conteúdo

Academia AferisAI

Quem são os titulares

Entenda cada tipo de titular que aparece na matrícula e o que muda em uma negociação.

Passo 1 de 5
  1. Quem aparece como titular
  2. Proprietário pleno
  3. Nua-propriedade e usufruto
  4. Outro titular (não proprietário)
  5. Fração ideal
  6. Teste rápido
Passo 1Exemplo ilustrativo
Titular 1123.***.***-45Proprietário pleno50%
Titular 2987.***.***-10Proprietário pleno50%
Titular 3**.456.***/0001-**Outro titular—

Quem aparece como titular

Na aba Proprietários e no relatório, cada titular vem com nome, CPF ou CNPJ, a qualidade em que consta e a fração que possui.

  • Nome e CPF/CNPJ
  • Qualidade: pleno, nua-propriedade, usufrutuário ou outro titular
  • Fração ideal: o percentual de cada um
1 / 5
Ler esta lição como texto
  1. 1. Quem aparece como titular

    Na aba Proprietários e no relatório, cada titular vem com nome, CPF ou CNPJ, a qualidade em que consta e a fração que possui.

    • Nome e CPF/CNPJ
    • Qualidade: pleno, nua-propriedade, usufrutuário ou outro titular
    • Fração ideal: o percentual de cada um
  2. 2. Proprietário pleno

    É quem reúne todos os poderes sobre o imóvel: usar, aproveitar os frutos — como alugar — e dispor, ou seja, vender.

    • Usar o imóvel
    • Fruir: receber os frutos, como o aluguel
    • Dispor: vender ou transferir
  3. 3. Nua-propriedade e usufruto

    Quando há usufruto, o direito se divide: o usufrutuário usa e aproveita; o nu-proprietário mantém a propriedade, mas sem o uso enquanto o usufruto durar.

    • Usufrutuário: usa e aproveita (por exemplo, mora ou aluga)
    • Nu-proprietário: tem a propriedade, sem o uso durante o usufruto
    • Quem compra a nua-propriedade recebe o imóvel com o usufruto continuando

    Atenção: Usufruto muda o que o comprador efetivamente recebe. Confirme com o responsável jurídico.

  4. 4. Outro titular (não proprietário)

    Às vezes a matrícula cita alguém com um direito registrado que não é de propriedade. A plataforma separa esse nome para você não confundir.

    • Aparece com a etiqueta “Outro titular”
    • Não conta como proprietário
    • A justificativa no relatório explica o direito citado
  5. 5. Fração ideal

    Quando há mais de um titular, cada um tem uma parte do todo: a fração ideal. Ela aparece em percentual.

    • Dois titulares com 50% cada: partes iguais do todo
    • A soma das frações descreve o conjunto
    • Em regra, para vender o imóvel inteiro todos os titulares participam da operação